Política de Privacidade da natacaoTV


Esta Política de Privacidade explica as informações que a natacaoTV recolhe quando utilizam os seus produtos e serviços, como essas informações são utilizadas, com quem podem ser partilhadas e as suas escolhas de privacidade.

  1. Introdução

Esta Política de Privacidade abrange a natacaoTV ("natacaoTV", "nós" ou "nosso/a"). Prestamos serviços de hospedagem, partilha de vídeos e galerias online, bem como serviços relacionados, através dos nossos websites operados diretamente, incluindo https://natacaotv.pt e os nossos leitores de vídeo integráveis (coletivamente, os “serviços”).

Ao registar-se ou utilizar o nosso website e/ou serviços, aceita esta Política de Privacidade. Podemos modificar esta Política de Privacidade ocasionalmente. Publicaremos qualquer versão modificada da nossa Política de Privacidade em https://natacaotv.pt/politicas/politica-privacidade. Se alterarmos a Política de Privacidade de forma a reduzir significativamente os nossos compromissos consigo, notificaremos os utilizadores registados por email ou outros métodos.

  1. Privacidade das Crianças

Não recolhemos intencionalmente informações pessoais de indivíduos que tenham menos de 18 anos ou da idade mínima especificada nesta política. Para utilizar os nossos serviços, deve ter pelo menos 18 anos ou atingir a maioridade no seu país de residência, o que for superior. Indivíduos abaixo da idade aplicável só podem utilizar os nossos serviços através da conta de um dos pais ou tutor legal e com a sua supervisão. Se for pai, mãe ou tutor legal e acredita que o seu filho forneceu informações pessoais à natacaoTV sem o seu consentimento, pode solicitar-nos que eliminemos essas informações, entrando em contacto connosco através do email info@natacaotv.pt.

  1. Dados que Recolhemos Sobre Si

Recolhemos as seguintes informações sobre si quando utiliza os nossos serviços:

Informações da Conta

Para criar uma conta, deve fornecer um endereço de email válido necessário para a sua autenticação. Cada conta pode ter vários utilizadores. Também recolhemos os seguintes dados fornecidos por si na sua conta:

Nome

Data de nascimento

País

Pode recusar-se a fornecer estes dados ou eliminar a sua conta a qualquer momento, mas os serviços associados à conta deixarão de estar disponíveis.

Outras Informações Que Pode Enviar
Pode enviar-nos dados para fins limitados, como solicitar suporte ao cliente, responder a um questionário, participar num estudo, ou inscrever-se para receber comunicações nossas.

Informações Recolhidas Automaticamente

Recolhemos automaticamente determinados tipos de dados quando utiliza os nossos serviços, independentemente de ter ou não uma conta. Estes dados incluem o seu endereço IP, informações técnicas sobre o seu dispositivo (por exemplo, tipo de navegador, sistema operativo, informações básicas do dispositivo), a página web que visitou ou a consulta de pesquisa que realizou antes de nos aceder, bem como as suas atividades. Podemos rastrear as suas atividades através de cookies e tecnologias semelhantes.

  1. Como Utilizamos os Seus Dados

Podemos utilizar os seus dados para os seguintes fins:

Identificação e autenticação: Para verificar a sua identidade quando acede à sua conta.

Operação dos nossos serviços: Para fornecer os nossos serviços, processar e concluir pedidos, oferecer suporte ao cliente e cumprir as nossas obrigações contratuais consigo.

Comunicação consigo: Para comunicar consigo, como quando respondemos a solicitações de suporte ao cliente ou outras consultas.

Melhoria dos nossos serviços: Para entender como os nossos serviços são utilizados e como podemos melhorá-los. Normalmente, analisamos dados agregados, mas, em alguns casos, podemos analisar dados específicos para resolver um problema concreto (por exemplo, um erro que afeta apenas algumas contas).

Cumprimento legal: Para cumprir as obrigações legais, como responder a intimações ou ordens judiciais.

Bases Legais para o Processamento

Sempre que processamos os seus dados para um destes fins, determinámos que uma ou mais das seguintes bases legais se aplicam:

Execução de um contrato;

Interesse comercial legítimo;

Cumprimento de uma obrigação legal; ou

Consentimento.

  1. Com Quem Partilhamos os Seus Dados
    Partilhamos dados com terceiros conforme descrito abaixo:

Com o seu consentimento: Podemos partilhar os seus dados com terceiros quando obtivermos o seu consentimento explícito para fazê-lo.

Fornecedores autorizados: Podemos partilhar os seus dados com fornecedores terceiros que nos ajudam a operar os nossos serviços, processar pedidos e cumprir as suas instruções e as nossas obrigações contratuais. Isso inclui processadores de pagamentos, redes de distribuição de conteúdo (CDNs), serviços de alojamento na nuvem, serviços de monitorização, fornecedores de email, fornecedores de garantia de qualidade e testes, fornecedores de prevenção de fraudes e abusos, fornecedores de gestão de relações com clientes (CRM) e fornecedores de envio.

Análise: Podemos partilhar os seus dados com fornecedores de análises que nos ajudam a compreender como os clientes utilizam os nossos serviços.

Afiliados e consultores: Podemos partilhar os seus dados com empresas afiliadas, auditores e consultores para planeamento, auditorias, declarações fiscais e cumprimento legal. Também podemos partilhar os seus dados com afiliados conforme necessário para fornecer os serviços contratados.

Situações legais específicas: Podemos partilhar os seus dados quando acreditarmos que a sua divulgação é necessária para cumprir uma obrigação legal ou em conexão com uma transação corporativa, conforme discutido na Secção 6.

Informações agregadas ou anonimizadas: Podemos divulgar publicamente informações não pessoais, agregadas ou anonimizadas, como o número de visitantes e utilizadores registados.

Envidamos esforços razoáveis para avaliar os fornecedores quanto às suas práticas de privacidade e segurança de dados. Exigimos que esses fornecedores concordem em proteger os dados que partilhamos.

  1. Divulgações Legais e Relacionadas com a Segurança
    Podemos divulgar os seus dados em resposta a pedidos oficiais (por exemplo, ordens judiciais, intimações, mandados de busca, solicitações de segurança nacional, etc.) ("pedidos") que recebemos de autoridades governamentais ou partes em processos judiciais.

Podemos divulgar dados de utilizadores em situações que envolvam ações judiciais contra nós ou contra um dos nossos utilizadores. Se submeter uma notificação de remoção (como sob o Digital Millennium Copyright Act - DMCA), podemos partilhar essa notificação com o utilizador afetado. Caso conteste essa notificação, podemos partilhar a sua resposta com o reclamante.

  1. Retenção de Dados
    Mantemos os seus dados enquanto tiver uma conta. Quando fechar uma conta, eliminaremos o seu conteúdo. Podemos reter registos de informações recolhidas automaticamente (para análises internas e segurança); o seu endereço de email e comunicações consigo. Quando não tivermos mais motivos comerciais para reter os dados, eliminaremos ou anonimizaremos os mesmos.

Não temos controlo sobre motores de busca; no entanto, a seu pedido, enviaremos um pedido de eliminação para os principais motores de busca.

Se recebermos um processo legal relacionado com a sua conta, manteremos os seus dados enquanto acreditarmos, de boa-fé, que é necessário para cumprir o processo legal. Da mesma forma, se acreditarmos que a sua conta esteve envolvida em atividades ilícitas, podemos preservar os seus dados para defender ou exercer os nossos direitos.

  1. As Suas Escolhas de Privacidade
    Permitimos que faça várias escolhas sobre os seus dados:

Pode optar por não nos fornecer determinadas informações, como não criar uma conta ou não fornecer informações opcionais.

Pode optar por não receber emails comerciais.

Pode encerrar a sua conta.

  1. Comunicações da natacaoTV
    Emails
    Se criar uma conta, pode receber emails comerciais nossos, incluindo newsletters e ofertas. Note que qualquer pedido de exclusão pode levar alguns dias a ser.
  2. Proteção das Suas Informações
    Utilizamos medidas de segurança físicas, técnicas e organizacionais para proteger os seus dados contra divulgação não autorizada ou acidental. No entanto, nenhum sistema de informação é 100% seguro, pelo que não podemos garantir a segurança absoluta das suas informações. Os utilizadores também desempenham um papel importante na proteção dos seus dados.

Não partilhe a palavra-passe do seu email com terceiros.

Apenas conceda direitos de acesso a pessoas que conhece e confia.

Se acreditar que alguém obteve acesso à sua conta sem permissão, contacte-nos imediatamente para que possamos investigar.

  1. Serviços de Terceiros
    Podemos fornecer links para serviços online que não possuímos ou operamos. Estes serviços estão fora do âmbito desta Política de Privacidade e não temos controlo sobre os dados que recolhem. Por exemplo, se clicar num anúncio, poderá ser redirecionado para o site do anunciante. Assim que estiver num site de terceiros, os seus dados poderão ser recolhidos por outros. Recomendamos que leia as políticas de privacidade desses serviços antes de os utilizar.
  2. Transferências Internacionais de Dados e Certos Direitos do Utilizador

12.1 Localização dos Dados
A natacaoTV está sediada em Portugal. Prestamos serviços globalmente utilizando sistemas informáticos, servidores e bases de dados localizados em Portugal. As suas informações podem ser transferidas de um país para outro para serem processadas de forma mais eficiente. Note que as leis de privacidade e proteção de dados de Portugal podem não ser tão abrangentes quanto as do seu país. Os residentes de determinados países podem estar sujeitos a proteções adicionais, conforme descrito nas Secções 14.2 e 14.3 abaixo.

12.2 RGPD (Utilizadores do EEE)
Esta Secção 14.2 aplica-se apenas a pessoas singulares residentes no Espaço Económico Europeu (para efeitos desta secção, «você» ou «seu» são limitados em conformidade). A política da natacaoTV é cumprir com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) do EEE. De acordo com o RGPD, podemos transferir as suas informações pessoais do seu país de origem para Portugal (ou outros países) com base nos seguintes fundamentos legais:

Interesses comerciais legítimos: Não poderíamos prestar os nossos serviços ou cumprir as nossas obrigações legais sem transferir as suas informações pessoais para Portugal.

Uso de Cláusulas Contratuais Padrão (também conhecidas como «Cláusulas Modelo»), quando apropriado.

Se tiver algum pedido, reclamação ou dúvida, entre em contacto connosco através do endereço listado na Secção 15. Comprometemo-nos a trabalhar consigo para obter uma resolução justa de qualquer questão. Também tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora de proteção de dados da sua jurisdição.

12.3 Utilizadores da Califórnia
Ao abrigo da lei “Shine the Light” da Califórnia, os residentes da Califórnia têm o direito de optar por não divulgar informações a terceiros para permitir que tais terceiros promovam diretamente os seus produtos e serviços. Atualmente, não efetuamos esse tipo de divulgação.

Nos termos da California Consumer Privacy Act (CCPA), os consumidores da Califórnia têm os seguintes direitos, que podem ser exercidos diretamente ou, em alguns casos, através de um agente autorizado:

Direito de Saber: Tem o direito de solicitar informações sobre as categorias e fontes de informações pessoais que recolhemos, os nossos propósitos para recolher essas informações e os tipos de terceiros que recebem essas informações. Além disso, tem o direito de solicitar uma cópia das suas informações pessoais. Este direito pode ser exercido uma vez por cada período de 12 meses.

Direito de Eliminar: Tem o direito de solicitar que eliminemos algumas ou todas as informações pessoais que temos sobre si. A eliminação de todos os dados geralmente exigirá a exclusão da sua conta.

Direito de Recusar a Venda de Dados: Tem o direito de optar por não permitir a venda das suas informações pessoais e de solicitar informações sobre se vendemos as suas informações pessoais nos últimos 12 meses. A natacaoTV não vende informações pessoais e não o fez no último ano. Se começarmos a fazê-lo, atualizaremos este aviso e forneceremos um mecanismo para recusar qualquer venda desse tipo.

Não Discriminação
Não iremos discriminar contra si por exercer qualquer um dos direitos mencionados nesta política.

Para exercer os seus direitos de acesso e eliminação, precisamos de verificar a sua identidade como titular da conta natacaoTV sobre a qual está a fazer o pedido. Pode ser que não consigamos atender ao seu pedido até conseguirmos confirmar esta identidade. Geralmente, verificamos a identidade confirmando que é o proprietário do endereço de e-mail associado à conta. Um agente autorizado a enviar um pedido em seu nome também deverá ter acesso ao endereço de e-mail associado à conta, juntamente com provas suficientes de que autorizou essa pessoa a realizar o pedido em seu nome. Apesar de não ser necessário ter uma conta na natacaoTV para fazer um pedido, pode ser difícil localizar certas informações sem uma conta.

  1. Direito de Saber na Califórnia
    A tabela abaixo descreve as categorias de informações pessoais que recebemos quando utiliza os nossos serviços ou visita os nossos sites, os nossos propósitos para recolher essas informações e os terceiros com quem as partilhamos.

Informações da Conta

O que inclui
Informações da conta incluem dados que fazem parte do seu perfil, como o seu nome ou nome de utilizador, informações de contacto (incluindo endereço de e-mail e localização), ID da conta natacaoTV.

Fontes
Recolhemos a maioria das informações da conta diretamente consigo. Por exemplo, para se registar, deve fornecer um endereço de e-mail e um nome de utilizador.

Propósitos
Usamos informações da conta para:

Fornecer serviços, gerir interações nos nossos serviços, processar pedidos, implementar preferências e fornecer suporte ao cliente;

Melhorar os serviços, garantir qualidade e corrigir erros;

Implementar medidas de segurança e prevenir fraudes e abusos;

Oferecer atualizações e ofertas que possam ser do seu interesse.

Divulgações a Terceiros
Partilhamos informações da conta com terceiros para diversos objetivos comerciais:

Armazenamos as suas informações em fornecedores de infraestrutura em nuvem que não podem usar os dados para outros fins que não fornecer serviços para nós;

Dados de Interação com Conteúdo

O que inclui
Informações sobre a sua interação com o nosso leitor de vídeo (incluindo leitores incorporados), preferências de conteúdo e hábitos de visualização.

Fontes
Recolhemos estas informações diretamente consigo, através de cookies, pixels e tecnologias semelhantes, ou de parceiros autorizados.

Propósitos
Utilizamos estas informações para oferecer conteúdo personalizado.

  1. Como Entrar em Contacto com a natacaoTV
    Se tiver questões, dúvidas ou reclamações relacionadas com a sua privacidade, entre em contacto connosco pelo e-mail: info@natacaotv.pt.
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